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BRASÍLIA, Brasil, 20 de agosto de 2018
BRASÍLIA, Brasil, 20 de agosto de 2018 /PRNewswire/ -- Quais os planos dos candidatos a presidente em questões ligadas ao tratamento de água e esgoto? Como as empresas de saneamento podem se mobilizar contra a aprovação da MP 844, que altera o marco regulatório do setor, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo Presidente Michel Temer em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo?
Essas e outras dúvidas serão discutidas no Seminário Nacional Perspectivas para o Saneamento no Brasil, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), de 20 a 22 de agosto, em Brasília.
Nesse encontro, será promovido debate sobre saneamento na pauta política das eleições gerais de 2018. Os candidatos a presidente foram convidados para participar do evento que no primeiro dia terá palestra ministrada pelo jornalista Alexandre Garcia.
Em esforço para impedir a aprovação da MP do Saneamento que passará pelo aval do Congresso Nacional, a Aesbe se uniu à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e à Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar). Todos estarão no Seminário.
A MP 844 na prática obriga os municípios a realizar licitações no momento de contratar as concessionárias de saneamento básico. Se antes as cidades podiam firmar convênios diretamente com as companhias estaduais, agora precisarão abrir concorrência com empresas privadas. Ao longo do tempo, isso criará uma distorção nos valores pagos pelos municípios.
Com a MP do Saneamento, as empresas privadas tenderão a ficar com os municípios mais ricos. Isso deverá levar ao aumento de tarifa justo nas cidades mais pobres, lembra o presidente da Aesbe e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.
"Propomos que o Governo Federal ajude no caminho de aumentar as parcerias com o setor privado, mas de forma organizada, pegando o filé e o osso", reforçou Tavares que teme a chamada privatização pulverizada e acha que isso atrasará ainda mais a universalização do serviço de água e esgoto em todo país.
Temer também afirmou que estaria sobrando dinheiro do governo federal destinado a tratamento de água e esgoto, o que foi rebatido por Roberto Tavares. "Eu convido todos a conhecer a dificuldade que é pegar dinheiro emprestado com a União. Falam em ineficiência? Nós operamos tanto nos municípios lucrativos como, principalmente, nos deficitários, e isso traz prejuízo à nossa performance", explicou o presidente da Aesbe.
Serviço
Seminário Nacional Perspectivas para o Saneamento no Brasil
Dias: 20 a 22 de agosto de 2018
Local: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
Endereço: SHTN Trecho 1 – Asa Norte, Brasília – DF, 70800-200
Mais informações Gustavo Noblat 61 993290836
FONTE Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe)