TRACE divulga nono Global Enforcement Report anual

ANNAPOLIS, Maryland, 5 de março de 2019 /PRNewswire/ -- A TRACE, organização de definição de padrões antissuborno mundialmente reconhecida, anunciou hoje as conclusões de seu Global Enforcement Report (GER – Relatório de Execução Global) de 2018, que observa um aumento no número de ações de execução e uma expansão mundial de investigações antissuborno. No GER, uma ação de execução inclui resoluções de alegações de suborno, envolvendo multas ou penalidades, confissão judicial, condenação ou acordo sobre as acusações. O GER de 2018, nona compilação anual da TRACE, proporciona dados de execução antissuborno de 2018 e resume 42 anos de atividade de execução antissuborno.

Em 2018, os EUA empreenderam um total de 25 ações de execução — um notável aumento em relação aos 16 do ano passado, embora menos que o recorde de 31 ações de execução dos EUA estipulado em 2016. Esse número inclui duas questões resolvidas por meio da "declination-with-disgorgement" ["declinação-com-desistência"], uma resolução possibilitada por empresas que emitem seus relatórios por conta própria por uma recente política governamental e percebida como uma "opção suave" para as corporações. No geral, de 1977–2018, os EUA levaram a cabo um total de 263 ações de execução, ou cerca de 67% de todas as ações de execução no mundo.

O ano passado também percebeu um aumento no número de investigações de suborno estrangeiro sendo conduzidas em todo o mundo. Os países europeus, em particular, estão agora coletivamente engajados em um total de 157 investigações de subornos pagos a autoridades governamentais estrangeiras — um aumento de aproximadamente 37% em relação ao ano anterior. Além disso, este ano passado mostrou mais países investigando o suborno de suas próprias autoridades nacionais por entidades estrangeiras que o o que já se viu no passado.

"É motivante ver que a execução antissuborno continua sendo uma prioridade internacional e que o Departamento de Justiça (DOJ - Department of Justice) e a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC - Securities and Exchange Commission) dos EUA estão recompensando a divulgação voluntária", declarou Alexandra Wrage, presidente da TRACE. "Esse tipo de cooperação da comunidade empresarial continuará sendo inestimável à medida que mais países passam a investigar e processar atos de suborno transnacionais. Esperamos que as autoridades dos EUA permaneçam vigilantes em garantir que incentivos como a política de "declinação com desistência" não sejam abusados por malfeitores que busquem escapar impunes, ou recebam somente aviso ou punição sem muita severidade."

Sobre o GER

O Global Enforcement Report (GER – Relatório de Execução Global) da TRACE fornece análises gráficas e textuais sobre todas as investigações e ações de execução conhecidas, envolvendo casos internacionais de suborno comercial, desde a aprovação da Lei das Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act) dos EUA. O GER obtém seus dados principalmente do Compêndio da TRACE, uma base de dados da TRACE sobre casos transnacionais de corrupção. A análise cobre eventos de execução, dos quais há informações disponíveis publicamente e não trata de matérias que envolvem apenas casos domésticos de suborno.

O GER de 2018, nona compilação anual da TRACE, proporciona dados de execução antissuborno de 2018 e resume 42 anos de atividade de execução antissuborno. O relatório está disponível em TRACEinternational.org/publications.

Sobre a TRACE

A TRACE é uma organização empresarial antissuborno reconhecida mundialmente e a principal fornecedora de soluções terceirizadas e custo-eficientes de gestão de riscos. Seus membros e clientes incluem mais de 500 empresas multinações com sedes em todo o mundo. Para mais informações, acesse www.TRACEinternational.org.

FONTE TRACE