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LONDRES, 25 de novembro de 2019
LONDRES, 25 de novembro de 2019 /PRNewswire/ -- As economias do mundo todo facilitaram muito o pagamento de seus impostos graças à tecnologia, de acordo com o Paying Taxes 2020, um estudo anual de administração tributária mundial, elaborado pela PwC e o Grupo Banco Mundial.
Em sua 14ª edição, o relatório destaca as vantagens significativas que as administrações tributárias oferecem aos contribuintes, caso aceitem os avanços tecnológicos. Segundo o estudo, no Brasil e no Vietnã, o tempo necessário para cumprir as obrigações fiscais foi 23% menor em 2018 do que em 2017 e, na Costa do Marfim, República do Quirguistão e em Israel, houve grandes reduções no número de pagamentos de impostos.
No geral, a média global da carga de conformidade com a tributação empresarial permaneceu relativamente estável nas quatro principais medidas usadas para avaliar a facilidade de pagamento de impostos corporativos: tempo de execução (234 horas); número de pagamentos (23,1); taxa total de imposto e contribuição (40,5%) e o índice de pós-declaração (60,9 em 100).
Enquanto a média global do índice total de impostos e contribuições permaneceu quase estável, houve mudanças significativas nas políticas entre as economias individuais. O imposto sobre o valor agregado (IVA) foi introduzido na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos, uma vez que ambas as economias buscam ampliar suas bases tributárias e reduzir a dependência de receitas de recursos naturais. Gana passou parcialmente do IVA para impostos sobre vendas em cascata. Houve importantes reduções nos impostos sobre lucros na Gâmbia, nos Estados Unidos, na China e no Marrocos.
Além disso, o aumento do acesso às restituições de IVA teve papel importante para melhorar os procedimentos pós-declaração na Armênia e no Egito.
Desde 2012, o tempo médio para cumprir as obrigações fiscais ficou 27 horas mais curto, sendo necessário, em média, 4,4 pagamentos a menos. Os avanços tecnológicos impulsionaram essas duas melhorias. No mesmo período, a taxa total de impostos e contribuições caiu de 41,9% para 40,5%.
O índice pós-declaração, introduzido em 2014, subiu de 58,9, cinco anos atrás, para 60,9, em 2018. O modesto aumento geral oculta grandes melhorias em várias economias. Mais notavelmente, as restituições de IVA foram disponibilizadas para empresas similares ao estudo de caso no Egito e na Armênia, enquanto a Turquia isentou de IVA as compras de capital. Os processos de restituição de IVA tornaram-se muito mais eficientes em Israel e na Costa do Marfim. A correção da declaração de imposto de renda das empresas de El Salvador, Hungria, Tailândia e Tunísia ficou significativamente mais simples.
As novas tecnologias oferecem às administrações tributárias várias oportunidades para tornar o processo de pagamento de impostos mais eficiente, e estão em constante evolução. É importante que as administrações tributárias estejam em dia com o desenvolvimento tecnológico e o utilize para seu próprio benefício e dos contribuintes. As empresas, por sua vez, devem incorporar novas tecnologias tributárias em suas operações em resposta ao aumento da demanda por dados das administrações tributárias.
Rita Ramalho, gerente sênior do grupo de indicadores globais do Banco Mundial, disse: "Para todos os governos, a prioridade é fazer a administração tributária de forma eficaz. Até que ponto as funções da administração tributária podem influenciar amplamente as percepções do governo? Se o pagamento de impostos for visto como fácil, direto e justo, terá bons reflexos e poderá gerar apoio para a cobrança de receitas importantes para o fornecimento de serviços bastante necessários".
Andrew Packman, líder em transparência fiscal e contribuição fiscal total na PwC, disse: "Os resultados deste estudo mostram que é vital que governos e autoridades fiscais continuem investindo na modernização de seus sistemas de administração tributária. Ao mesmo tempo, no entanto, todos os governos precisarão entender as implicações de qualquer novo consenso que surgir com relação ao trabalho atual da OCDE e do G20 sobre a tributação da economia digital".
Observações
O pagamento de impostos em 2020 se baseia na comparação da tributação empresarial em 190 economias e ajuda os governos e as empresas a entender se seus sistemas tributários estão acompanhando as mudanças globais, além de ajudar a aprender com o que os outros estão fazendo. O relatório modela a tributação empresarial de cada economia, usando uma empresa nacional de médio porte como estudo de caso.
Clique aqui para ver o relatório na íntegra.
Sobre o Grupo Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para os países em desenvolvimento. Suas cinco instituições compartilham o compromisso de reduzir a pobreza e aumentar a prosperidade compartilhada: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), a International Finance Corporation (IFC), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e o Centro Internacional para Solução de Controvérsias sobre Investimentos (ICSID). Com 189 países membros e escritórios em mais de 130 localidades, essas instituições trabalham juntas para oferecer financiamento, consultoria em políticas, auxílio técnico, seguro contra riscos políticos e resolução de conflitos para empresas privadas, permitindo que os países alcancem o desenvolvimento sustentável.
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