SÃO PAULO, 12 de maio de 2020 /PRNewswire/ -- Depois de um tuitaço que fez a hashtag #MP910Não chegar aos trending topics do Twitter, vários artistas e personalidades se posicionaram contra a medida provisória que legaliza e incentiva a grilagem de terras, prejudicando as populações tradicionais e o meio ambiente. É o caso dos atores Mateus Solano, Dira Paes, Daniel Oliveira, Sophie Charlote, Sofia Abrahão, Sérgio Malheiros, Bruno Gagliasso e Lucélia Santos. E de personalidades como Bela Gil, Flávia Oliveira, Célia Xakriabá, o jovem influencer Kaique Brito (https://www.instagram.com/kaiquebritor) e a cartunista Laerte.
A pressão contra a MP 910 vem na sequência do vídeo de Felipe Neto pedindo que personalidades públicas se posicionem sobre a atual sequência de ameaças à democracia, que incluem os retrocessos ambientais promovidos pelo governo Bolsonaro desde o ano passado.
A MP 910 já vem sendo objeto de questionamento por parte de inúmeras organizações socioambientais, tais como CIMI, ISA, IMAZON, Greenpeace e WWF-Brasil, além da Coalizão Ciência e Sociedade, formada por 74 cientistas atuantes no Brasil. Importantes vozes do campo político também se ergueram contra a MP da Grilagem, como os ex-Ministros do Meio Ambiente Sarney Filho, Carlos Minc, Marina Silva, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Edson Duarte e os ex-Ministros do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto, Guilherme Cassel, Pepe Vargas. A filiação a diversos partidos políticos mostra que a oposição à MP910 não é ideológica ou partidária, mas baseada em fatos já comprovados.
O texto que será votado nesta terça (12) pelo plenário da Câmara agrava conflitos sociais e o retrocesso ambiental uma vez que a MP 910 legaliza a invasão, aumentando em milhares de quilômetros quadrados o roubo de terras públicas, desmatamento e a violência no campo. Isso porque:
- Ela beneficia casos recentes de grilagem, anistiando o crime de invasão de terra pública (e favorecendo sua titulação) àqueles que o praticaram entre o final de 2011 e 2018. Ela também estimula novas ocupações e desmatamentos ilegais ao reforçar a expectativa de grileiros e posseiros ilegais na Amazônia de que os prazos serão, novamente, no futuro, atualizados pelo governo federal ou Congresso Nacional.
- A grilagem gera desmatamento: 35% dos mais de 900 mil hectares de Floresta Amazônica destruídos entre agosto de 2018 e julho de 2019 aconteceram em terras públicas griladas, sem destinação, nem informação.
- Dos 4 milhões de imóveis autocadastrados no SICAR, cerca de 3,8 milhões (95%) possuem algum tipo de sobreposição, envolvendo 10 milhões de hectares sobrepostos. Uma análise conjunta do SICAR com outras bases (SIGEF) mostra 86 milhões de hectares sobrepostos em 1,4 milhões de imóveis, ou seja, 33% dos imóveis cadastrados no CAR. A perspectiva de legalização agrava a disputa por essas áreas sobrepostas.
PARA SABER MAIS:
* Os 6 pontos mais graves da MP 910: https://bit.ly/MP910_factsheet
* 10 perguntas e respostas para esclarecer o que está em jogo: https://bit.ly/34X3vOP
* Posicionamento da Frente Parlamentar Ambientalista, frentes parlamentares, parlamentares, ex-ministros e organizações da sociedade civil: https://bit.ly/Soc_MP910NAO
* Nota técnica conjunta da 2a, 4a, 5a e 6a Câmaras do Ministério Público Federal: https://bit.ly/MPF_MP910
* Observatório do Clima: ONGs, pequenos produtores, sindicatos e ex-ministros rechaçam acordo em MP da Grilagem: http://www.observatoriodoclima.eco.br/ongs-pequenos-produtores-sindicatos-e-ex-ministros-rechacam-acordo-em-mp-da-grilagem/
* Análise do Instituto Sociedade, População e Natureza: https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2020/03/Folder-MP-910.pdf
* Nota técnico-jurídica do IDS-Instituto Democracia e Sustentabilidade: https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2020/01/MP-910-Desmoraliza-Código-Florestal.pdf
* Posicionamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura: http://www.coalizaobr.com.br/home/index.php/posicionamentos/item/1055-nota-de-esclarecimento-sobre-o-posicionamento-da-coalizao-brasil-em-relacao-a-medida-provisoria-910-2019
* Artigo do advogado socioambientalista André Lima:https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/mp-910-premio-pra-grilagem-e-desmatamento-na-amazonia/
* Conheça a plataforma de protesto da sociedade civil: https://www.saldaodaamazonia.org.br
* Posicionamento da Coalização Ciência e Sociedade: http://cienciasociedade.org/a-ameaca-socioambiental-da-mp-910-2019-na-amazonia/
* Posicionamento do WWF-Brasil: https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?76084/MP-910-e-crime-aprovar-a-MP-da-Grilagem-e-anistiar-a-ilegalidade
Foto - https://mma.prnewswire.com/media/1167181/Artistas_contra_a_MP_910.jpg?p=original
FONTE WWF Brasil
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