ASSERTTEM encaminha proposta ao Governo Federal para estimular trabalho temporário durante a pandemia

SÃO PAULO, 25 de maio de 2020 /PRNewswire/ -- A diretoria da ASSERTTEM (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) encaminhou ao Governo Federal um conjunto de propostas para reduzir encargos e tributos, visando acelerar a contratação de temporários no período da pandemia da Covid-19.

O presidente da ASSERTTEM, Marcos de Abreu, diz que o objetivo é atender as demandas que surgirem com a retomada da economia. "Para combater a pandemia, os governos se obrigaram a fazer hospitais de campanha, que são rápidos, baratos e flexíveis, mas precisam de respiradores. Em relação à economia, à medida que a pandemia foi avançando, o desemprego também aumentou. Assim, o trabalho temporário, como o hospital de campanha, representa uma solução rápida, barata e flexível para combater o desemprego, sendo que o seu respirador, neste caso, é o respeito ao Decreto do trabalho temporário", afirma Abreu.

No pacote de medidas os principais pontos sugeridos são a redução da Contribuição Previdenciária Patronal do INSS dos atuais 20% para 10%; redução do FGTS para 2%; correção do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) para o percentual de 1%; isenção do salário educação, que é de 2,5%; autorização para o uso de depósito na poupança digital do salário para eliminar tarifas para o empregador e para o trabalhador; redução do prazo de intervalo para novos contratos dos atuais 90 dias para 30 dias; permissão para que o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) seja realizado em até 7 dias após a contratação, entre outros.

Um levantamento da ASSERTTEM aponta que a geração de vagas de trabalho temporário cresceu 16%, no último ano. O crescimento, de acordo com a Associação, é reflexo da nova regulamentação do trabalho temporário, ocorrida há 7 meses com a publicação do decreto 10.060/2019.

Retomada das atividades

A diretora do Grupo New Company e ex-presidente da Associação, Michelle Karine, acredita no aumento de contratações por meio do trabalho temporário no processo de recuperação da economia e do mercado pós-pandemia. "A retomada gradativa do comércio e dos serviços pode ser ajudada pelo trabalho temporário, pois vai depender da retomada e da estabilidade da economia para poder repor os seus quadros efetivos. Enquanto isso, as empresas de qualquer porte conseguem administrar a sua força de trabalho por meio do trabalho temporário, de forma gradativa e flexível", explica Michelle.

FONTE ASSERTTEM