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SÃO PAULO, 17 de setembro de 2020
SÃO PAULO, 17 de setembro de 2020 /PRNewswire/ -- Homicídios, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, além de roubos e furtos de veículos. Esses são alguns dos 22 crimes que estão diretamente relacionados ao contrabando de cigarros e ao comércio ilegal no Brasil, segundo Eduardo Bettini, coordenador-geral de Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Hoje é impossível falar em cigarro contrabandeado sem associá-lo a outros delitos. É uma grande rede híbrida, não há mais separação entre eles", afirma Bettini.
A discussão sobre os impactos do mercado ilegal no Brasil e a importância de se quebrar a cadeia da ilegalidade reuniu especialistas no enfrentamento ao crime organizado e estudiosos do mercado econômico ilegal em um webinar. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=QyAgO5eSCVg&feature=emb_title
Para Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o comércio ilegal só cresce porque há mercado. "Trata-se de um fenômeno econômico. Os preços são infinitamente mais baixos em comparação ao produto legal, já que não pagam nada de impostos no Brasil. E, quanto maior a diferença entre os impostos cobrados aqui e lá fora, maior o incentivo ao contrabando", disse.
O cigarro, principal produto contrabandeado no Brasil, é um exemplo claro dessa equação. Atualmente, 6 em cada 10 cigarros consumidos no país são ilegais, sendo a vasta maioria proveniente do Paraguai, onde a carga tributária é de 18%, a menor do mundo. No Brasil, a alíquota parte de 71%, podendo chegar a 90% dependendo do estado.
O Ministério da Justiça tem intensificado a repressão nas fronteiras brasileiras com o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA). Criado há cerca de 1 ano e meio, apenas em 2019, foram mais de R$ 750 milhões em mercadorias apreendidas. Até abril deste ano, foram cerca de 50 milhões de maços de cigarros ilegais.
Pery Shikida, economista, professor da Unioeste e especialista da "economia do crime", acredita que a única forma de quebrar a equação do contrabando é aumentar os custos do crime. "O Estado sendo estratégico pode alterar a estrutura tributária do cigarro, com uma carga tributária capaz de competir com o produto ilegal", disse.
Na visão dos especialistas, uma oportunidade é aproveitar o debate da reforma tributária para tratar o assunto de forma objetiva e inovadora, de modo a construir uma estratégia efetiva de combate ao mercado ilegal e promover o reequilíbrio e a competitividade do país.
FONTE Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)
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