SÃO PAULO, 15 de janeiro de 2021 /PRNewswire/ -- A Eucatex S/A Indústria e Comércio (B3: EUCA3 e EUCA4) ganhou o processo movido contra o jornalista Mario Cesar Carvalho, do portal Poder360, por danos morais em decorrência da reportagem "Banco dos EUA levanta suspeita sobre lavagem de R$ 1,4 bi na Eucatex de Maluf".
O juiz da 4ª Vara Cível de São Paulo, Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, condenou o repórter ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil e determinou a retirada do texto do ar.
Na petição formulada ao magistrado, a companhia afirmou ter sofrido danos morais, uma vez que a reportagem induziria o leitor a pensar que a empresa passou por investigações nos Estados Unidos – alegação jamais confirmada.
Ao julgar procedente o pedido, o juiz enfatizou que "a publicação de matéria imputando à autora a prática de diversas infrações é suficiente para abalar a imagem da empresa e, por consequência, caracterizar a existência de dano moral indenizável".
Caso o texto permaneça disponível online, será cobrada multa diária de R$ 1 mil – limitada, "por ora", ao teto de R$ 10 mil, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês.
Citado por correio, o réu, que também terá de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, não respondeu – o que levou, nas palavras do magistrado, à presunção de "ausência de veracidade quanto aos fatos narrados na reportagem publicada pelo requerido, autorizando, por corolário, a determinação de remoção de seu conteúdo".
Na ação, a Eucatex foi representada pelo escritório Diamantino Advogados.
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FONTE Eucatex
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