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BEIJING, 8 de março de 2023
BEIJING, 8 de março de 2023 /PRNewswire/ O principal legislador da China insistiu na terça-feira que a Assembleia Popular Nacional (APN) defenda e melhore o sistema de assembleias populares, continuamente aprimorando a democracia popular de processo integral.
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da 13º APN, fez estas observações durante a apresentação de um relatório de trabalho na primeira sessão da 14º APN.
A democracia popular de processo integral é um modelo de democracia socialista que abrange todos os aspectos do processo democrático e todos os setores da sociedade, de acordo com um artigo intitulado "China: Democracia que Funciona", publicado pela Agência de Informações do Conselho de Estado da China em 2021.
"Forte vitalidade e superioridade" da APN
A APN e seu Comitê Permanente permaneceram comprometidos com a liderança do Partido, a posição popular como mestres do país e a governança baseada na lei, de acordo com o relatório.
Li disse que o mandato de cinco anos do 13° Comitê Permanente da APN coincide com um período de "grande mudança histórica" em que a causa do Partido e o país vem florescendo.
Ao comentar sobre a conquista mais importante do Comitê Permanente da APN durante os cinco anos, Li destacou que o conceito de democracia popular de processo integral explica profundamente a conotação básica, as características essenciais e os princípios fundamentais da democracia socialista na China.
Em 2021, uma conferência central sobre trabalho relacionada às assembleias populares foi realizada em Beijing. O presidente chinês Xi Jinping, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), disse na reunião que a democracia popular de processo integral na China "não só tem um conjunto completo de instituições e procedimentos, mas também conta com participação e práticas plenas".
"É a democracia socialista mais ampla, genuína e eficaz", disse Xi.
Enquanto isso, o relatório de trabalho disse que a 13º APN garantiu a implementação completa da Constituição e manteve sua autoridade e inviolabilidade durante seu mandato de cinco anos.
Nos últimos cinco anos, foram feitas melhorias na Constituição e em outras leis relevantes, observou o relatório.
Em particular, a APN adotou a emenda constitucional, que deixou claro que a liderança do Partido Comunista da China é a característica marcante do socialismo com características chinesas. A emenda constitucional também estabeleceu o papel orientador do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era nas atividades políticas e sociais da China.
Aderindo à democracia popular de processo integral
De acordo com o relatório, a prática dos últimos cinco anos aprofundou ainda mais a compreensão da conotação científica, das características básicas e dos requisitos essenciais do sistema de assembleias populares.
"Devemos manter a liderança do PCC e garantir que o princípio constitucional de que a liderança do PCC é a característica mais essencial do socialismo com características chinesas seja totalmente implementado", de acordo com o relatório.
O ano 2023 marca o primeiro ano para a China implementar plenamente os princípios norteadores da 20º Assembleia Nacional do PCC, disse o relatório.
Sobre o trabalho do Comitê Permanente da APN para o próximo ano, o relatório destacou os esforços na aplicação da Constituição, na implementação da legislação, no fortalecimento da supervisão das assembleias populares, na melhoria do trabalho dos deputados, entre outros.
FONTE CGTN
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