Principais resultados de uma mesa redonda de alto nível sobre mercados voluntários de carbono na Cúpula para um Novo Pacto de Financiamento Global

PARIS, 24 de junho de 2023 /PRNewswire/ -- A presidência da COP28 nos Emirados Árabes Unidos e a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ) organizaram em conjunto uma mesa redonda de alto nível sobre mercados voluntários de carbono (VCMs), como um evento secundário oficial da Cúpula para um Novo Pacto de Financiamento Global (Summit for a NewGlobal Financing Pact). O presidente designado da COP28, Sua Excelência Dr. Sultan Al-Jaber, e o co-presidente da GFANZ e enviado especial da ONU para ação climática e finanças, Mark Carney, discursaram na sessão, que reuniu formuladores de políticas, estabelecedores de padrões de mercado e líderes empresariais e financeiros comprometidos com o aumento do financiamento climático.

A sessão confirmou a urgência de garantir que os mercados voluntários de carbono (VCMs) de alta integridade sejam ampliados, dado o papel fundamental que eles podem desempenhar na mobilização de fluxos significativos de financiamento internacional transfronteiriço para mercados emergentes e economias em desenvolvimento (EMDEs). Os participantes destacaram o papel que os VCMs podem desempenhar no financiamento de algumas de nossas prioridades mais urgentes, como soluções baseadas na natureza, a aceleração da eliminação de ativos de carvão e investimento em novas tecnologias climáticas.

A discussão abordou o fato de que a mobilização dos VCMs, no ritmo e escala necessários para preservar a natureza e o orçamento de carbono, exigiria lidar com qualquer incerteza remanescente sobre como a conformidade e os mercados voluntários, domésticos e transfronteiriços se integram, além de fornecer capacitação para os países que buscam aproveitar os VCMs. Foram necessários fundamentos comuns, em diversos tipos de crédito, e a convergência em torno de novos padrões de oferta e demanda em desenvolvimento pelo ICVCM e VCMI foi fundamental. Foram abordados trabalhos importantes para desenvolver a oferta de novos tipos de crédito, incluindo aqueles destinados a acelerar a tão necessária transição energética.

A sessão também abordou a necessidade de possibilitar um caminho de demanda de alta integridade em direção às emissões líquidas zero para compradores corporativos, onde a redução de emissões absolutas seja priorizada, com escopo definido de forma adequada para reconhecer a compensação das emissões residuais. A discussão enfatizou que, para garantir as bases de um mercado líquido e de alta integridade em 2023, os esforços para alinhar os padrões de oferta, demanda, jurídicos e contábeis devem ser facilitados e apoiados.

Mais especificamente, os participantes abordaram:

Objetivo e regras abrangentes. A sessão destacou o papel específico que os VCMs desempenham na geração de financiamento transfronteiriço para preservação da natureza, transição energética e novas tecnologias climáticas, além de pontuar a necessidade de compreender como a conformidade e os mercados voluntários, domésticos e transfronteiriços se complementam e interagem entre si. Foi observado que não há necessidade de compensação entre a mitigação doméstica e o aumento do financiamento transfronteiriço, mesmo quando os países anfitriões retêm as reduções de emissões de projetos voluntários para contabilizá-las em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Oferta e demanda de alta integridade. Os palestrantes aplaudiram o progresso feito no importante trabalho iniciado na COP26 para construir padrões de oferta e demanda para garantir credibilidade, integridade e transparência. Os palestrantes observaram a importância de apoiar e se unir em torno dos padrões finais, liderados, no lado da oferta, pelo ICVCM e seus Princípios Básicos de Carbono (Core Carbon Principles) e Estrutura de Avaliação (Assessment Framework), e, no lado da demanda, pelo VCMI e seu Código de Boas Práticas provisório (Claims Code of Practice).
Construindo demanda de alta integridade. Foram discutidas lições aprendidas por empresas e instituições financeiras que buscam financiar projetos de carbono de alta integridade. Os participantes observaram a necessidade do setor privado em priorizar as reduções absolutas das emissões, mas com escopo devidamente definido para reconhecer a compensação das emissões residuais. Os participantes observaram que esses esforços se enquadram em uma arquitetura mais ampla de padrões de contabilidade de carbono e estruturas de emissões líquidas zero, reconhecendo que esses esforços precisam se integrar de forma consistente e eficiente.
Capacitação e redução de riscos. Os desafios associados à construção e ampliação de projetos de carbono de alta integridade nosEMDEs foram reconhecidos, bem como a necessidade de mecanismos de financiamento inovadores para reduzir o risco desses projetos nessas regiões. Os participantes também enfatizaram a necessidade de garantir que as comunidades locais e os povos indígenas permaneçam no centro do design do projeto e sejam capazes de obter benefícios máximos em conjunto.

Após o evento, o presidente designado da COP28, Sua Excelência Dr. Sultan Al Jaber, disse: "Os mercados voluntários de carbono têm o potencial de ser um facilitador poderoso no financiamento de esforços de descarbonização em setores, cidades e economias inteiras, especialmente em economias emergentes e em desenvolvimento. Para alcançar seu potencial, devemos aumentar a credibilidade dos mercados de carbono e garantir que os mais altos padrões de integridade estejam firmemente implantados. Isso só pode ser feito por meio da colaboração entre governos, organizações e sociedade civil para criar um ambiente regulatório de apoio, estabelecer um cenário de condições equitativas e elevar padrões universais. Ao trabalhar em conjunto, agir em unidade e focar na integridade, o valor desta ferramenta vital em nossos esforços de descarbonização coletiva aumentará".

O enviado especial da ONU sobre ação climática e finanças e co-presidente da GFANZ, Mark Carney, disse: "Com apenas sete anos restantes para reduzir pela metade as emissões e manter o limite de aquecimento global em 1,5 ºC, não podemos nos dar ao luxo de deixar as principais fontes de financiamento climático inexploradas. Os mercados voluntários de carbono poderiam direcionar centenas de bilhões de dólares para soluções baseadas na natureza e para a aceleração da eliminação do carvão. O trabalho crítico deste ano para estabelecer padrões do lado da oferta e da demanda para esses mercados pode apoiar um caminho de alta ambição em direção à neutralização das emissões líquidas zero, onde as empresas priorizam a descarbonização e compensam as emissões residuais ao longo do caminho".

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Notas aos editores:

COP28 nos Emirados Árabes Unidos:

A COP28 nos Emirados Árabes Unidos (EAU) ocorrerá na Expo City Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023. Espera-se que a Conferência convoque mais de 70.000 participantes, incluindo chefes de estado, funcionários de governos, líderes setoriais internacionais, representantes do setor privado, acadêmicos, especialistas, jovens e agentes não-estatais. 
Conforme determinado pelo Acordo de Paris sobre o Clima, a COP28 nos Emirados Árabes Unidos entregará a primeira Avaliação Global (Global Stocktake), uma avaliação abrangente do progresso em relação às metas climáticas. 
Os Emirados Árabes Unidos liderarão um processo para que todas as partes concordem com um roteiro claro para acelerar o progresso por meio de uma transição energética global pragmática e uma abordagem que "não deixe ninguém para trás" em relação à ação climática inclusiva.

FONTE COP28 UAE