SÃO PAULO, 18 de agosto de 2023 /PRNewswire/ -- Após controvérsias recentes relacionadas ao arquivamento de provas em uma operação de grande visibilidade no STF, o deputado Fábio Teruel (MDB - SP) advoga por mais transparência nas decisões da Procuradoria-Geral da República. Seu novo projeto de lei visa esclarecer razões de arquivamentos envolvendo autoridades com foro, numa tentativa de restaurar a confiança pública nas instituições.
Em um momento onde as decisões e atuações de órgãos judiciais estão sob o escrutínio do público, o deputado Fábio Teruel propõe um passo adiante em direção à transparência e integridade. Seu Projeto de Lei busca elucidar as razões por trás dos arquivamentos de investigações que envolvem autoridades privilegiadas.
O projeto demanda não apenas um relatório detalhado para cada deliberação de arquivamento, mas também que essas informações sejam disponibilizadas no site oficial da PGR, garantindo o acesso público. Além disso, confere a todo cidadão o direito de solicitar mais detalhes sobre tais decisões. Em caso de descumprimento, medidas serão tomadas para assegurar a responsabilidade e apuração devidas.
A motivação por trás da medida se fundamenta na crescente demanda da sociedade por informações claras, especialmente dadas as dúvidas geradas pelas informações atualmente disponíveis no site da PGR. Teruel declara: "O objetivo é extinguir zonas cinzentas e promover uma transparência genuína, evoluindo a prestação de contas da Procuradoria-Geral da República em relação aos processos que são arquivados".
Ao se conectar com eventos recentes e amplamente discutidos, sem apontar diretamente para indivíduos, o comunicado destaca a urgência e relevância do Projeto de Lei, tornando-o de grande interesse para a mídia e o público.
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FONTE Fábio Teruel
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