Milhares de expatriados em Portugal estão a ser instados para se prepararem para o fim iminente do Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH).
LISBOA, Portugal, 26 de outubro de 2023 /PRNewswire/ -- Esta é a conclusão de um novo "Relatório de Inquérito de Expatriados em Portugal 2023" publicado no final de outubro, em que mais de 1000 estrangeiros ricos foram entrevistados. O inquérito revelou que apenas 27% dos atuais beneficiários do estatuto RNH prepararam o seu futuro fiscal e financeiro em antecipação do final do período de dez anos deste regime fiscal.
Mais de 53 700 expatriados em Portugal aproveitaram o regime fiscal RNH - lançado pela primeira vez em 2009 - mas ficaram inquietos com o recente anúncio do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, de que chegaria ao fim.
O governo português deverá divulgar a 29 de outubro de 2023 mais informações sobre a lei final relativa ao futuro dos seus regimes fiscais para expatriados em Portugal.
"Muitos estrangeiros ricos estão talvez tão ocupados a desfrutar do fabuloso estilo de vida que Portugal oferece que se esquecem de planear com antecedência e de estruturar os impostos sobre os seus rendimentos e ativos a longo prazo", disse David Vacani, CEO da Beacon Global Wealth Management, que aconselha indivíduos com elevado património líquido instalados em Portugal e disse isto num evento da Portugal Pathways para mais de 500 expatriados.
"Sempre aconselhámos as pessoas que nunca é cedo demais para começarem a olhar para o que acontece após o fim da benesse fiscal de 10 anos do RNH, e que se deve agir bem antes desse evento", acrescentou Vacani.
Os especialistas da Portugal Pathways exortam os estrangeiros ricos beneficiários do RNH a agirem agora para se prepararem para o fim do regime fiscal.
David Vacani é também o presidente da FEIFA (Federation of European Independent Financial Advisors)
"Se tomar medidas nos primeiros dois a três anos do seu estatuto fiscal RNH, pode acabar por pagar uma taxa de imposto muito menor durante um período prolongado de tempo, muito além dos 10 anos de incentivo, se estruturar as coisas corretamente", disse Vacani.
"Mesmo que esteja a entrar nos últimos anos do regime fiscal RNH, ainda tem tempo para tomar medidas - mas recomendamos vivamente que aja muito mais cedo, nos anos 1 a 7, do que deixar para quando já é tarde demais", acrescentou.
Portugal continua a ser um destino atrativo para estrangeiros abastados
Apesar das mudanças no regime fiscal RNH, Portugal continua a ser um destino atrativo para estrangeiros abastados. O país oferece uma elevada qualidade de vida, clima mediterrânico e um baixo custo de vida.
"O apelo de Portugal certamente não está a diminuir - com milhares de estrangeiros ricos ainda atraídos pela sua qualidade de vida, mais de 300 dias de sol, segurança, cultura, excelentes oportunidades de investimento e serviços de saúde e educação de alta qualidade", afirmou Steve Philp, porta-voz da Portugal Pathways.
Os atuais beneficiários do regime RNH têm de mitigar agora os futuros encargos fiscais
Os estrangeiros ricos com estatuto RNH em Portugal devem tomar medidas agora para se prepararem para o fim do regime fiscal RNH. A Portugal Pathways recomenda que as pessoas nesta situação procurem aconselhamento especializado em matéria de planeamento financeiro e fiscal junto de um dos nossos parceiros para assim evitarem encargos fiscais progressivos entre os 28% e os 48% no futuro. Contacte os parceiros de gestão fiscal e financeira da Portugal Pathways e agende uma consulta inicial sem qualquer compromisso.
Em alternativa, inscreva-se no nosso próximo webinar e descubra o que pode fazer relativamente ao seu estatuto RNH para mitigar encargos fiscais progressivos (entre os 28% e os 48%) no futuro.
Sobre a Portugal Pathways: A Portugal Pathways dedica-se a ajudar os indivíduos a otimizarem a sua estratégia de relocalização ou fixação em Portugal. Colaborando com as principais organizações profissionais, a empresa fornece informações e conselhos essenciais para potenciais e atuais residentes estrangeiros em Portugal.
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