SÃO PAULO, 28 de março de 2024 /PRNewswire/ -- Em 11 de fevereiro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou o resultado da consulta pública sobre cigarros eletrônicos, realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano. A publicidade e comercialização dos dispositivos para fumar estão proibidas desde 2009, mas, no último ano, o assunto voltou à pauta para que a proibição fosse reavaliada frente aos milhares de estudos publicados recentemente sobre esses dispositivos.
Houve 13.930 contribuições, das quais 98% foram individuais, de pessoas físicas. Outros 2% foram de pessoas jurídicas, incluindo empresas e associações profissionais. Apesar da Anvisa sinalizar que quer manter a proibição, a maioria dos participantes (58%) da consulta disse que a manutenção do veto tem efeitos negativos. Quando perguntados se concordavam com a proposta de norma que proíbe os vapes, 59% disseram ser contrários.
Segundo a Anvisa, liberar a comercialização poderia facilitar que o cigarro eletrônico sirva de porta de entrada para o cigarro tradicional, aumentando o número de fumantes. No entanto, estudos realizados pelas maiores instituições acadêmicas mostram que os cigarros eletrônicos são uma ferramenta segura para redução de danos. Além disso, a experiência de outros países mostra que o veto ao dispositivo pode ter muitas consequências negativas.
Nos Estados Unidos, quando não havia regulamentação, o consumo de vape entre jovens norte-americanos chegou a 27.5% em 2019. Após a regulamentação, o consumo caiu mais de 50% e hoje está em 7,7% de adolescentes, sendo que apenas 1.9% fazem uso diário. "Essa experiência mostra que não estão corretos os argumentos daqueles que defendem que a proibição dificulta o acesso dos jovens ao produto", afirma Alexandro Lucian, presidente do DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo).
Segundo Alexandro, além de dificultar o acesso, a proibição priva o consumidor de conhecer a procedência, segurança e o conteúdo desses dispositivos. "Além de impedir acesso ao vape seguro, a proibição vetará a posse e o uso dos dispositivos de uma forma geral, criminalizando milhões de atuais consumidores da noite para o dia, que estão somente exercendo seu direito de acesso a produtos menos prejudiciais do que os cigarros convencionais, o que é muito incoerente. Ainda é tempo de mudarmos o curso das coisas e permitir que os brasileiros tenham acesso a um dispositivo que os ajude a parar de fumar, como já acontece em mais de 100 países", reforça.
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FONTE DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo)
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