Se você negociou um Instrumento de FX ou Instrumento de FX Negociável em Bolsa entre 1º de janeiro de 2003 e 15 de dezembro de 2015, você pode ter interesse em acordos de ação coletiva pendente

Se você negociou um Instrumento de FX ou Instrumento de FX Negociável em Bolsa entre 1º de janeiro de 2003 e 15 de dezembro de 2015, você pode ter interesse em acordos de ação coletiva pendente

PR Newswire

NOVA YORK, 16 de outubro de 2017

NOVA YORK, 16 de outubro de 2017 /PRNewswire/ -- A seguinte declaração é emitida pelas bancas Scott+Scott, Attorneys at Law, LLP e Hausfeld LLP em relação ao Contencioso Antitruste de Taxas de Referência de Câmbio Internacional In re.

NOTIFICAÇÃO SUMÁRIA DE ACORDOS DE AÇÃO COLETIVA

Se você negociou um Instrumento de FX ou Instrumento de FX Negociável em Bolsa entre 1º de janeiro de 2003 e 15 de dezembro de 2015, você pode ter interesse em acordos de ação coletiva pendente.

"Intrumento de FX" ("FX Instrument") significa transações à vista de câmbio internacional ("FX" -- foreign exchange), contratos a prazo, swaps, futuros, opções e qualquer outro instrumento de FX ou transação de FX em que o valor de negociação ou acordo dela é relacionado de qualquer forma com taxas de câmbio internacional. "Instrumentos de FX Negociáveis em Bolsa" ("FX Exchange-Traded Instruments") significam quaisquer e todos os Instrumentos de FX que foram listados para negociação através de uma bolsa, incluindo, sem se limitar a, futuros de FX e opções sobre futuros de FX.

Esta notificação visa alertar você de que os Acordos propostos foram fechados com os seguintes "Demandados do Acordo" ("Settling Defendants"):

  1. Bank of America Corporation, Bank of America, N.A. e Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated ("Bank of America");
  2. The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, Ltd. ("BTMU");
  3. Barclays Bank PLC e Barclays Capital Inc. ("Barclays");
  4. BNP Paribas Group, BNP Paribas North America Inc., BNP Paribas Securities Corp. e BNP Prime Brokerage, Inc. ("BNP Paribas");
  5. Citigroup Inc., Citibank, N.A., Citicorp e Citigroup Global Markets Inc. ("Citigroup");
  6. Deutsche Bank AG e Deutsche Bank Securities Inc. ("Deutsche Bank");
  7. The Goldman Sachs Group, Inc. e Goldman, Sachs & Co. ("Goldman Sachs");
  8. HSBC Holdings PLC, HSBC Bank PLC, HSBC North America Holdings Inc., HSBC Bank USA, N.A. e HSBC Securities (USA) Inc.  ("HSBC");
  9. JPMorgan Chase & Co. e JPMorgan Chase Bank, N.A. ("JPMorgan");
  10. Morgan Stanley, Morgan Stanley & Co., LLC e Morgan Stanley & Co., International PLC ("Morgan Stanley");
  11. RBC Capital Markets LLC ("RBC");
  12. The Royal Bank of Scotland Group PLC, The Royal Bank of Scotland PLC e RBS Securities Inc. ("RBS");
  13. Société Générale ("Soc Gen");
  14. Standard Chartered Bank ("Standard Chartered"); e
  15. UBS AG, UBS Group AG e UBS Securities LLC ("UBS").

Os Demandados do Acordo conciliaram uma ação alegando que os Demandantes do Acordo conspiraram para fixar e manipular preços no mercado de FX, em violação das Seções 1 e 3 da Lei Antitruste Sherman, 15 U.S.C. §§1, 3, e em violação da Lei das Bolsas de Commodities, 7 U.S.C. §§1, et seq.

Os Demandantes do Acordo negam que as alegações materiais feitas contra eles nessa Ação tivessem mérito. No total, os Demandados do Acordo pagaram $ 2.310.275.000 ao Fundo do Acordo. O contencioso continua contra o Credit Suisse Group AG, Credit Suisse AG e Credit Suisse Securities (USA) LLC ("Credit Suisse" ou "Demandado Fora do Acordo" e coletivamente com os Demandados do Acordo, os "Demandados"). O Demandado Fora do Acordo nega todas as alegações de ato ilícito.

O Juiz apontou os advogados listados abaixo para representar as Classes do Acordo nesta Ação:

Christopher M. Burke
Scott+Scott, Attorneys at Law, LLP
707 Broadway, Suite 1000
San Diego, Califórnia, 92101
Telefone: 619-233-4565
cburke@scott-scott.com          

Michael D. Hausfeld
Hausfeld LLP
1700 K Street, NW, Suite 650
Washington, DC, 20006
Telefone: 202-540-7200
mhausfeld@hausfeld.com

Quem é membro das Classes do Acordo?

O Juiz aprovou preliminarmente duas Classes de Acordo propostas neste caso.

Sujeita a certas exceções, a "Classe de Acordo Direto" proposta consiste de todas as Pessoas que, entre 1º de janeiro de 2003 a 15 de dezembro de 2015, negociaram um ou mais Instrumentos de FX diretamente com um Demandado, com uma controladora, subsidiária ou divisão direta ou indireta de um Demandado, com uma Parte Liberada ou com um conspirador conjunto, em que tais Pessoas eram domiciliadas nos Estados Unidos ou em seus territórios ou, se domiciliadas fora dos Estados Unidos ou de seus territórios, transacionaram Instrumentos de FX nos Estados Unidos ou em seus territórios.

Sujeita a certas exceções, a "Classe de Acordo de Bolsa Apenas" consiste de todas as Pessoas que, entre 1º de janeiro de 2003 a 15 de dezembro de 2015, negociaram um ou mais Instrumentos de FX Negociáveis em Bolsa, em que tais Pessoas eram domiciliadas nos Estados Unidos ou em seus territórios ou, se domiciliadas fora dos Estados Unidos ou de seus territórios, negociaram um Instrumento de FX Negociável em Bolsa em uma bolsa dos EUA.

Os termos "Partes Liberadas" ("Released Parties"), "Instrumentos de FX" ("FX Instruments") e "Instrumentos de FX Negociáveis em Bolsa" ("FX Exchange-Traded Instruments") são definidos na Notificação de Acordos de Ação Coletiva ("Notificação") detalhada e cada um dos Contratos de Acordo, que estão disponíveis em www.FXAntitrustSettlement.com.

Se você não em certeza sobre sua inclusão em uma das Classes de Acordo, você pode obter mais informações, incluindo a Notificação detalhada, em www.FXAntitrustSettlement.com ou por ligação gratuita para o telefone 1-888-582-2289 (se chamar de fora dos Estados Unidos ou Canadá, disque 1-330-333-7253).

Vou receber um pagamento?

Se você é membro de uma das Classes de Acordo e não optou por sair, você terá direito a um pagamento relativo aos acordos, se você protocolar uma Declaração de Crédito e Liberação (ou "Formulário de Pedido") (Proof of Claim and Release ou "Claim Form"). Os Acordos e o Plano de Distribuição foram aprovados preliminarmente, nas não definitivamente, pelo Juiz. Você também pode obter uma cópia dos Acordos e do Plano de Distribuição em www.FXAntitrustSettlement.com ou por ligação gratuita para o telefone 1-888-582-2289 (se chamar de fora dos Estados Unidos ou Canadá, disque 1-330-333-7253). Os Formulários de Pedido devem ter o carimbo postal até 22 de março de 2018 ou podem ser submetidos online em www.FXAntitrustSettlement.com até as 23h59 (horário de Nova York) de 22 de março de 2018 ou antes disso.

Quais são os meus direitos?

Se você é membro de uma das Classes do Acordo e não optou por sair, você irá desistir de certos direitos jurídicos contra os Demandados do Acordo e Partes Liberadas, como explicado na Notificação detalhada e nos Contratos de Acordo, que estão disponíveis em www.FXAntitrustSettlement.com. Se você não quiser participar dos Acordos propostos, você tem de optar por sair até 7 de fevereiro de 2018. Você pode contestar os Acordos propostos, o Plano de Distribuição e/ou o pedido dos Advogados da Classe de pagamento de honorários ou despesas. Se você quiser contestar, você pode fazê-lo até 7 de fevereiro de 2018. Informações sobre como optar por sair ou contestar estão contidas na Notificação detalhada, que está disponível em www.FXAntitrustSettlement.com.

Mesmo se você não tenha negociado quaisquer Instrumentos de FX com qualquer dos Demandados do Acordo, você pode ser membro de uma das Classes do Acordo se, entre 1º de janeiro de 2003 a 15 de dezembro de 2015, você tenha negociado um Instrumento de FX com um Demandado Fora do Acordo ou transacionado um Instrumento de FX Negociável em Bolsa; tais transações são qualificadas para fazer uma demanda sob os Acordos, desde que você seja domiciliado nos Estados Unidos ou, se for domiciliado fora dos Estados Unidos, sua transação ocorreu nos Estados Unidos. A não ser que você opte por sair dos Acordos, você irá desistir de todas as demandas contra os Demandados do Acordo e outras Partes Liberadas, em conexão com suas negociações com os Demandados do Acordo e Demandado Fora do Acordo. Você não irá desistir de quaisquer demandas contra o Demandado Fora do Acordo.

Quando é a Audiência de Justiça?

O Juiz irá realizar uma audiência no Tribunal Federal dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, no Tribunal de Justiça dos Estados Unidos Thurgood Marshall, no endereço 40 Foley Square, Nova York, Nova York, CEP 10007, em 23 de maio de 2018, às 16h (horário de Nova York), para decidir se vai aprovar os Acordos propostos, o Plano de Distribuição e o pedido dos Advogados da Classe de honorários e despesas. Você e seu advogado podem pedir para comparecer e falar na audiência a sua própria custa, mas você não precisa fazer isso.

Para mais informações, telefone gratuitamente para 1-888-582-2289 (se telefonar de fora dos Estados Unidos ou Canadá, ligue para 1-330-333-7253) ou visite www.FXAntitrustSettlement.com .

Por favor, não telefone para o Juiz ou para o Escrivão do Tribunal para pedir informações sobre os acordos.

 

FONTE Scott+Scott, Attorneys at Law, LLP and Hausfeld LLP

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