Credores peruanos buscam resposta a relatório que critica associação do Peru à OCDE

Credores peruanos buscam resposta a relatório que critica associação do Peru à OCDE

PR Newswire

LIMA, Peru, 13 de dezembro de 2017

Relatório citou Peru por inadimplência de títulos públicos de dívida agrária, demonstrações financeiras fracas, estado de direito frágil e preocupação com adesão a "valores fundamentais" da OCDE

LIMA, Peru, 13 de dezembro de 2017 /PRNewswire/ -- O seguinte comunicado de imprensa é divulgado em nome da Agrarian Debt Bondholders Association (ABDA):

Mais de uma semana atrás, em 3 de dezembro de 2017, diversos grupos de credores sem fins lucrativos representando famílias de histórico peruano enviaram uma carta e um relatório ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, questionando a candidatura do Peru à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório, redigido pelo Dr. Hans J. Blommestein, chefe de Gestão de Dívida Pública da OCDE de 2001 a 2016, concluiu que a conduta do Peru em sua inadimplência seletiva de longa data de títulos públicos de reforma agrária deve impedir sua adesão ao seleto clube de líderes econômicos globais. O relatório também mencionou que o Peru não comunica apropriadamente a inadimplência a organizações internacionais e autoridades reguladoras e sua "lacuna em integridade pública (...) especificamente em seu compromisso com o estado de direito, os direitos humanos e a transparência".

Até o momento, nossas organizações, que têm milhares de famílias peruanas e peruanas-americanas como membros, não receberam nenhuma resposta substantiva do Peru.

Hoje, reiteramos o nosso pedido de uma análise imparcial e objetiva da inadimplência seletiva dos títulos de reforma agrária do Peru, com respostas a cinco perguntas básicas e razoáveis:

  1. Os títulos de reforma agrária são uma dívida pública válida do Peru?
  2. O Peru comunica a dívida de títulos de reforma agrária ao FMI? Em caso afirmativo, qual é o valor comunicado pelo Peru? Do contrário, por que o Peru não comunica a dívida?
  3. O Peru divulgará a quantidade e a forma de indenização que está oferecendo a um credor individual antes de tal credor individual renunciar permanentemente a seu direito a uma ação judicial e submeter seus títulos a um longo processo administrativo?
  4. Quanto da dívida de títulos de reforma agrária o Peru pagou a credores mediante os Decretos Supremos promulgados em janeiro de 2014, fevereiro de 2017 e agosto de 2017? Qual percentual dos títulos de reforma agrária totais em circulação em 1 de janeiro de 2014 escolheu participar desses vários Decretos Supremos?
  5. Os referidos Decretos Supremos baseiam-se em uma decisão judicial forjada publicada em julho de 2013 pelo Tribunal Constitucional do Peru?

Também estamos cientes de que, conforme relatado por El Comercio, a primeira-ministra peruana Mercédes Aráoz alega ter enviado uma resposta à OCDE em 5 de dezembro, mas não nos enviou uma cópia. Como uma organização que tem um compromisso com a transparência, esperamos que a OCDE disponibilize ao público a resposta do Peru.

Ramón Remolina – ABDA
Alfredo Adrianzen – ADAEPRA
Luis Huguet Nicolini - ADAEPRA

 

FONTE Agrarian Debt Bondholders Association (ABDA)

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