Iniciativa sugere que tarifas cobradas no País sigam as recomendações da OMS e destaca modelo sustentável de financiamento para políticas de controle do tabagismo e câncer de pulmão
SÃO PAULO, 21 de maio de 2025 /PRNewswire/ -- O Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVsaúde) lançou estudo que propõe o fortalecimento de ações antitabagismo, além da linha de cuidado de câncer de pulmão, financiados com recursos arrecadados via tributação de produtos derivados do tabaco. A recomendação é que o Brasil tribute os cigarros de forma que a carga tributária represente, pelo menos, 75% do preço de venda no varejo, e que seja atualizada de acordo com a inflação, o que poderia também auxiliar na redução do consumo. Atualmente, o imposto no Brasil é em torno de 70% e o tabagismo é responsável por 85% dos casos de câncer de pulmão, sendo o tumor mais letal no País1. Em comparação, a média em 2024 entre países membros da União Europeia, o imposto excedeu 80% do preço de varejo2.
"Alinhar a tributação de produtos nocivos à saúde com o financiamento direto de programas de prevenção é não apenas viável, como essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir as desigualdades no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de pulmão", defende Ana Maria Malik, médica e professora do FGVsaúde.
O estudo da FGVsaúde, e financiado pela AstraZeneca, é um desdobramento de pesquisa lançada em 2023, que propunha recomendações para construção de um sistema de saúde mais resiliente e sustentável. Uma dessas soluções era a arrecadação de recursos provenientes da tributação de produtos nocivos à saúde.
"Na AstraZeneca, temos a missão de oferecer as melhores soluções em saúde e construir parcerias que promovam equidade e acesso. Considerando a atual Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o cenário de subfinanciamento do SUS, reconhecemos que a alocação eficiente de recursos é fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, que inclui diagnóstico precoce e tratamento, e garantir a sustentabilidade do sistema público. Nesse contexto, entendemos que é importante investir na geração de dados e evidências que apoiem a tomada de decisão e contribua para a criação e melhoria de políticas públicas", comenta Olavo Corrêa, presidente da AstraZeneca no Brasil.
Detecção Precoce de Câncer de Pulmão
Atualmente, 85% dos casos de câncer de pulmão são descobertos em estágio avançado3, com taxa de sobrevida de 5,2% em cinco anos4. Entretanto, se descoberto precocemente, a taxa de sobrevida aumenta para 57,4%, podendo chegar a 92% no estágio IA15.
Para a Presidente da Aliança Contra o Câncer de Pulmão, Dra. Fabíola Perin, "investir em medidas preventivas e no diagnóstico são essenciais para criar uma abordagem abrangente e multifacetada para lidar com a doença de forma efetiva. O rastreio da doença em população de alto risco reduz em 20% a mortalidade de câncer de pulmão e quando combinado com um programa de cessação de tabagismo, chega a 38%".
Em 2024, foi publicada a primeira Recomendação Brasileira para o Rastreamento do Câncer de Pulmão, a qual estabelece que pessoas entre 50 e 80 anos, fumantes ou ex-fumantes (que tenham parado de fumar nos últimos 15 anos), e com carga tabágica de 20 anos/maço ou mais, devem realizar tomografia do tórax de baixa dosagem anualmente2, como forma de rastreio.
Além dos efeitos sobre a saúde e a qualidade de vida, o câncer de pulmão também representa um alto custo econômico para o país. Em média, a doença gera um gasto superior a R$ 1,3 bilhão no Brasil por ano — sendo um terço dos pacientes que falecem de câncer de pulmão estão em idade produtiva6.
Metodologia
A pesquisa utilizou uma metodologia mista, com análise documental e investigação qualitativa. Foram examinados documentos nacionais e internacionais sobre a experiência de países e estados brasileiros em ações de financiamento a partir da tributação do tabaco para prevenção do tabagismo, além da linha de cuidado de câncer de pulmão.
Foram realizadas entrevistas com especialistas da saúde pública, oncologia, gestão, regulação sanitária e economia. Além disso, um workshop temático reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil para discutir e validar as propostas do estudo. Essa abordagem garantiu a construção de recomendações estratégicas politicamente viáveis.
A proposta se concentra em três eixos: promoção da saúde e prevenção do tabagismo, organização de uma linha de cuidado de câncer de pulmão e estabelecimento de governança e financiamento.
A proposta está alinhada com uma resolução recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), destacando a importância de uma abordagem integrada para a saúde respiratória. O documento defende o fortalecimento de políticas públicas que combinem prevenção e diagnóstico precoce de doenças respiratórias, e novos mecanismos de financiamento. Segundo a OMS, o tabagismo foi responsável por 3,3 milhões de mortes relacionadas a doenças pulmonares em 20217, o que reforça a urgência de medidas como o aumento de impostos sobre cigarros para reduzir o consumo e financiar ações eficazes de saúde pública.
Material destinado à imprensa. BR-40701. Aprovado em maio de 2025.
Referências:
1INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Câncer de pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao. Acesso em 9/5/25.
2Tax Foundation Europe. Cigarette Taxes in Europe, 2024. https://taxfoundation.org/data/all/eu/cigarette-taxes-europe-2024/#:~:text=Cigarette%20taxes%20are%20regressive%2C%20both,the%20EU%20tobacco%20tax%20policy. Acesso em 12/5/25.
3KONING, H. J. de et al. Reduced lung-cancer mortality with volume ct screening in a randomized trial. The New England journal of medicine, 2020.
4COSTA, G.; THULER, L. C. S.; FERREIRA, C. G. Epidemiological changes in the histological subtypes of 35,018 non-small-cell lung cancer cases in Brazil. Lung cancer, 2016, 97: 66-72.
5TOUMAZIS, I. et al. Risk-based lung cancer screening: A systematic review. Lung Cancer, v. 147, p. 154–186, 2020.
6Estudo INSPER https://www.insper.edu.br/content/dam/insper-portal/legacy-media/2023/08/Relatorio-Nucleo-Saude-Politicas-Publicas-agosto-2023.pdf. Acesso em 9/5/25.
7 WHO: Promoting and prioritizing an integrated lung health approach.
View original content:FONTE AstraZeneca
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