RIYADH, Arábia Saudita, 25 de junho de 2026 /PRNewswire/ -- A Autoridade Geral do Setor Imobiliário (REGA), órgão regulador responsável pelo setor imobiliário da Arábia Saudita, anunciou hoje o início das inscrições para a aquisição de imóveis por estrangeiros por meio do portal "Saudi Properties". Este é o portal oficial da Lei de Propriedade Imobiliária por Estrangeiros, após sua entrada em vigor em janeiro de 2026. Como parte disso, o Escopo Geográfico e o Marco Regulatório também foram aprovados.
O portal permite que os futuros proprietários, tanto dentro quanto fora do Reino, iniciem seu processo de aquisição de imóveis por meio de um canal digital oficial que possibilita aos usuários concluir todos os procedimentos regulatórios eletronicamente. Os serviços da Saudi Properties incluem acesso às opções de aquisição de imóveis disponíveis, oportunidades imobiliárias aprovadas, verificação dos requisitos de elegibilidade, envio de inscrições e serviços de acompanhamento.
Pessoas físicas não sauditas que residam no Reino podem se inscrever diretamente pelo portal "Saudi Properties" utilizando seu número de residência, com verificação automatizada dos requisitos de elegibilidade e conclusão dos procedimentos por meio de um processo totalmente digital.
Os residentes não sauditas iniciam o processo de inscrição obtendo um cartão de identidade digital nas representações diplomáticas sauditas no exterior, o qual deve ser obtido antes de concluir o processo de inscrição on-line. Empresas e entidades não sauditas que não tenham presença no Reino devem se registrar junto ao Ministério do Investimento por meio da plataforma "Invest Saudi" e obter um número nacional unificado antes de concluir o processo de transferência de propriedade por via eletrônica.
O sistema permite que pessoas físicas, empresas e entidades não sauditas possuam imóveis em várias regiões do Reino da Arábia Saudita, ao mesmo tempo em que regulamenta a propriedade em Meca e Medina. A propriedade de imóveis nas duas Cidades Sagradas é restrita a empresas sauditas e a pessoas físicas muçulmanas, tanto residentes no Reino quanto no exterior.
Isso é implementado por meio de um quadro regulatório claro que torna as decisões sobre propriedade mais transparentes, vinculando oportunidades imobiliárias a percursos estruturados e fontes oficiais de dados, reforçando assim a credibilidade do mercado, apoiando um crescimento urbano de alta qualidade e melhorando a experiência geral dos beneficiários.
A REGA destacou que o portal "Saudi Properties" é o canal oficial para pedidos de aquisição de imóveis por estrangeiros, bem como para o acesso a informações essenciais relacionadas à posse de imóveis no Reino. A Autoridade recomenda aos futuros proprietários visitarem o portal "Saudi Properties" no endereço: saudiproperties.rega.gov.sa.
A atualização e a implementação da Lei de Propriedade Imobiliária por Estrangeiros entram em vigor em um momento em que a Arábia Saudita passa por uma transformação significativa em todo o seu mercado imobiliário, impulsionada pelo crescimento urbano, pela expansão de grandes projetos e pelo avanço dos setores de negócios, turismo, hotelaria, entretenimento e qualidade de vida, reforçando ainda mais a atratividade do Reino como destino para morar, trabalhar e investir.
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FONTE The Real Estate General Authority (REGA)
