CSA Group Oferece Orientação Especializada nas Novas Diretivas ATEX

PR Newswire

DEESIDE, Gales, 18 de Fevereiro de 2016

O CSA Group, um fornecedor global de serviços de testes e certificação e proprietário do Sira Certification Service, Entidade Credenciada do RU para a Diretiva ATEX [CSA Group], está a disponibilizar um valioso esclarecimento e especialização aos fabricantes sobre os novos requisitos da Diretiva ATEX

«A nova diretiva causou alguma confusão e preocupação aos fabricantes de equipamento para ambientes explosivos», disse Ian Rippin, Managing Director RU, CSA Group. «O CSA Group tem décadas de experiência de testes e certificação para locais perigosos e é o principal laboratório de testes de terceiros para ATEX e IECEx no Reino Unido. Estamos a partilhar esse conhecimento e essa técnica para ajudar os fabricantes a entenderem os novos requisitos da EU».

O CSA Group oferece respostas às cinco perguntas mais comuns sobre a nova diretiva:

Embora a 2014/34/EU tenha sido publicada, não entra em «vigor» senão a 20 de Abril de 2016. O que isto significa para as entidades certificadas é que não podem emitir certificados de declaração de conformidade com esta nova Diretiva antes de 20 de Abril de 2016.

O que isto significa para os fabricantes é que não lhe é permitido emitir Declarações de Conformidade a atestar a conformidade com a 2014/34/EU antes de 20 de abril de 2016. Contudo, a última informação da Comissão Europeia é que os fabricantes podem emitir Declarações de Conformidade para qualificar produtos atestando conformidade tanto com a 94/9/EC e a 2014/34/EU juntamente com as respetivas datas de solicitação. Portanto, a declaração pode atestar conformidade com a 94/9/EC até, e inclusive, 19 de abril de 2016 e atestar conformidade com a 2014/34/EU a, e depois de, 20 de abril de 2016.

2) Precisamos de atualizar o certificado atual em 20 de abril de 2016 para podermos vender o produto existente depois dessa data?

Não. A 2014/34/EU contém uma cláusula que declara que os certificados emitidos sob a Diretiva 94/9/EC serão válidos sob esta Diretiva. Portanto, os certificados para 94/9/EC não precisam de atualização para a 2014/34EU. Atualmente, não há também limite de tempo associado a esta.

3) Precisamos de fazer algumas alterações à nossa Declaração de Conformidade para os produtos que colocamos no mercado a ou depois de 20 de abril de 2016?

Sim. Como a 94/9/EC já não está em vigor a partir de 19 de abril de 2016 não pode declarar conformidade com ela para produtos que entrem no mercado. Portanto, a sua Declaração de Conformidade tem de declarar conformidade com a 2014/34/EU depois dessa data. Porém, a Comissão Europeia permite que as Declarações de Conformidade atestem conformidade com a 94/9/EC e a 2014/34/EU a par das respetivas datas de solicitação. Por isso, a declaração pode atestar Conformidade com a 94/9/EC até, e inclusive, 19 de abril de 2016 e declarar também conformidade com a 2014/34/EU a, e depois de, 20 de abril de 2016.

4) São permitidas perante a nova diretiva as variações aos certificados existentes, que pertencem à 94/9/EC?

Depois de a nova Diretiva entrar em vigor a 20 de abril de 2016, as variações aos atuais certificados que são da 94/9/EC podem ser atualizadas sem mudar o número do certificado. A Entidade Credenciada irá reemitir o certificado [mas a referência à 94/9/EC será substituída pela 2014/34/EU e os certificados EC-Type Examination tornar-se-ão certificados EU-Type Examination.

5) Um Certificado EU-Type Examination pode ser emitido como uma reemissão de um certificado existente e o número do certificado terá de mudar?

Os certificados não têm de ser reemitidos porque se referem à 94/9/EC. A 2014/34/EU contém uma cláusula que declara que os certificados emitidos sob a Diretiva 94/9/EC sobre um produto existente serão válidos sob esta Diretiva. Portanto, os certificados da 94/9/EC não precisam de atualização para a 2014/34/EU. Também não há um tempo limite associado a esta.

O CSA Group é uma associação independente sem fins lucrativos dedicada à segurança, ao bem social e à sustentabilidade. O seu conhecimento e especialização abrange padrões de desenvolvimento, soluções de formação e assessoria, testes globais, serviços de certificação em áreas-chave de atividade incluindo serviços de avaliação de locais perigosos e indústria, transportes, canalização e construção, medicina, segurança e tecnologia, aparelhos e gás, energia alternativa, iluminação e sustentabilidade, bem como produtos de consumo. A marca de certificação CSA aparece em biliões de produtos em todo o mundo. Para mais informação sobre o CSA Group visite CSA Group.