O Investment Migration Council Responde a Comentários feitos pela Comissária da Justiça sobre-Cidadania-por-Investimento

PR Newswire

Genebra, 14 de Agosto, 2018

A Comissária Europeia para a Justiça, Věra Jourova anunciou a sua intenção de levar por diante um relatório sobre Cidadania-por-Investimento, a partir de dezembro até ao outono, que procurará emitir novas e mais restritivas orientações – na convicção de que a concessão de cidadania levanta um grave risco de segurança.

O Investment Migraton Council (IMC), que representa a imigração e cidadania do investidor junto da área de investimento, vê com satisfação a oportunidade de responder a comentários feitos pela Comissária Europeia para a Justiça, Věra Jourova sobre Cidadania-por-Investimento.

Bruno L’ecuyer, CEO do IMC, comenta: «Os membros do IMC obedecem a um abrangente Código de Ética e Conduta Profissional, que trata de questões relacionadas com a segurança. Consequentemente, são despendidos consideráveis tempo e capital por empresas profissionais e governos para garantir que são usados os mais apertados níveis de segurança e verificação de antecedentes pelas agências de segurança europeias e mundiais. Do mesmo modo, as candidaturas a Cidadania-por-Investimento são também cuidadosamente verificadas à luz da atual legislação da EU anti-lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e têm de obedecer a normas legais e regulatórias que países da EU adotaram individualmente de acordo com a lei da EU. Garante os mais elevados níveis de governance empresarial e está em curso a investigação completa para evitar preocupações de segurança.

O IMC entende as preocupações da Comissária relativamente à segurança. Contudo, a governance, a investigação completa e a transparência dos candidatos segundo as regras da Cidadania-por-Investimento na Áustria, em Malta e em Chipre não constituem uma ameaça à segurança da EU, devido aos procedimentos vigentes de investigação completa e verificação dos antecedentes dos candidatos.

Os programas de Cidadania-por-Investimento a EU processam um número muito baixo de candidaturas – cerca de 700 a 1000 por ano. Em comparação, segundo o Eurostat, em 2016 um total de 994 800 pessoas obtiveram a cidadania de um Estado Membro da EU. Portanto, os candidatos a Cidadania-por-Investimento correspondem a 0,1% de novas cidadanias concedidas anualmente.

A preocupações da Comissária e da EU são da maior importância e partilhadas pelo IMC e pelos nossos membros, bem como pelos estados soberanos que oferecem Cidadania-por-Investimento.

Desejamos uma reunião com a Comissária Jourova ara discutir as suas preocupações e demonstrar a nossa confiança nas medidas de segurança e destacar o impacte social que esta atividade tem nas economias locais e nos seus cidadãos.

Bruno L’ecuyer conclui: «Os programas de Cidadania-por-Investimento angariam um capital valioso para os estados soberanos. Isto permite aos governos, especialmente dos países mais pequenos reduzirem o défice e a dependência de parceiros externos e investirem em infraestruturas locais para futura proteção das suas economias.