O NEPAD torna-se oficialmente a Agência de Desenvolvimento da União Africana

PR Newswire

NIAMEY, Niger, 12 de julho de 2019

O Conselho Executivo da União Africana adotou o Estatuto, Normas de Procedimento e Estrutura da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD). Estas decisões foram aprovadas na 35.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, em Niamey, nos dias 4-5 de julho de 2019.

A AUDA-NEPAD, com o seu mandato e identidade legal claramente definidos, é agora a primeira agência de desenvolvimento da União Africana.

A transformação da NEPAD na Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) foi uma das principais iniciativas apresentadas em 2018 à Assembleia de Chefes de Estado e ao Governo da União Africana pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagame, através da sua reforma global concebida para melhorar o impacto e eficácia operacional da União.

No cerne dos esforços da transformação do continente desde o seu estabelecimento no início dos anos 2000, a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África) nasceu de uma visão adotada pelos seus pais fundadores, de uma África próspera, interligada e rica para cada um dos seus países e habitantes. O nascimento da NEPAD foi a primeira manifestação concreta da vontade dos Estados Africanos de recuperarem a liderança no assunto do desenvolvimento do continente. A NEPAD foi a primeira instituição internacional a adotar uma perspetiva verdadeiramente africana sobre esta questão essencial. Este rejuvenescimento do credo Pan-Africano foi associado a uma aproximação pragmática à integração regional que se foca nas comunidades económicas regionais, fazendo delas centros de definição e coordenação políticos.

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O papel da Agência NEPAD foi reafirmado na Agenda 2063, conforme estabelecido pela União Africana em 2013. Em particular, é responsável pela implementação dos principais projetos do continente para a integração regional, com a participação próxima do setor privado.

A Assembleia de julho de 2018 da UA, em Nuaquechote, aprovou o estabelecimento da AUDA-NEPAD como a agência técnica executiva e âncora de desenvolvimento do continente com a sua identidade distinta definida pelo seu próprio estatuto, para alcançar as prioridades do desenvolvimento articuladas pela UA na sua Agenda 2063.

O novo mandato da AUDA-NEPAD dá à organização um papel mais amplo em termos de fornecer apoio consultivo baseado no conhecimento aos Estados-membros da UA no que respeita às estratégias de desenvolvimento e desenvolvimento de competências, para os apoiar a impulsionarem o seu desenvolvimento.

Espera-se que a AUDA-NEPAD desempenhe um papel essencial na divulgação das melhores práticas e vá apoiar os esforços dos países no desenvolvimento das suas competências e alavancagem nas parcerias regionais e globais.

O Dr. Ibrahim Mayaki, Presidente Executivo da AUDA-NEPAD, afirmou que, "Esta transformação consagra o papel da AUDA-NEPAD no cerne das estratégias do desenvolvimento pan-Africano da União Africana. A Agência irá desempenhar um importante papel no estímulo à coordenação dentro do sistema da UA fornecendo serviços consultivos baseados no conhecimento e assistência técnica aos Estados-membros da União Africana e comunidades económicas regionais. A AUDA-NEPAD irá agir como um catalisador para a integração de África e desempenhar um papel fundamental na operacionalização na Área de Livre Comércio Continental da União Africana."