Portugal Pathways: Eventuais Alterações ao Sistema Fiscal Residência Não Habitual de Portugal: O Que Significa para Expatriados e Futuros Residentes

PR Newswire

LISBOA, 6 de outubro de 2023

O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, deu a entender o eventual encerramento do sistema fiscal Residência Não Habitual (RNH) durante uma recente entrevista à CNN Portugal, sugerindo que "pode ser eliminado gradualmente até 2024"., O Portugal Pathways disponibiliza informações, atualizações e aconselhamento especializado para quem possa ser afetado.

Portugal Pathways Análise do Estatuto Fiscal do sistema RNH, Principais Destaques e Considerações para Expatriados:

O RNH vai terminar? É provável que haja a descontinuação do regime RNH, atendendo à tendência política actual e às anteriores decisões do primeiro ministro. No entanto, a decisão final ainda aguarda pela conclusão do processo legislativo.

Cronograma para a Conclusão do RNH: O RNH pode não terminar imediatamente no dia 1 de Janeiro de 2024. É mais provável que termine na segunda metade de 2024, embora continue a ser possível uma interrupção no inicio de 2024.

Eventuais Alterações: O RNH pode não desaparecer na totalidade. Reversões políticas no passado, como no programa de Vistos Gold, sugerem potenciais alterações. O esquema focado em reduções fiscais para os rendimentos das pensões pode sofrer alterações para reter benefícios essenciais.

Beneficiários Atuais do RNH: as alterações ao RNH podem não afetar os atuais beneficiários. O Primeiro-Ministro Costa sublinhou que os estatutos existentes seriam mantidos.

Residentes Legais em Portugal: Aconselha-se a que Residentes Legais sem estatuto RNH se candidatem rapidamente, para salvaguardar eventuais alterações.

Residentes Não Legais: É crucial acelerar o processo de residência legal, por causa das incertezas.

Está a Considerar Mudar-se para Portugal? Para eventualmente beneficiar do sistema RNH, recomenda-se uma ação rápida.

Planear Antecipadamente é EssencialVital: Portugal Pathways aconselha a que todos, incluindo os atuais beneficiários do RNH, procurem aconselhamento oportuno e que planeiem em conformidade as potenciais alterações.

Para quem procura clareza sobre o seu estatuto de RNH ou aqueles que estão a considerar a relocalização, o Portugal Pathways oferece alertas e atualizações de boletins informativos RNH, colaborando com organismos profissionais de primeira linha.

Webinar exclusivo sobre RNH: Portugal Pathways vai a realizar um webinar na terça-feira, dia 24 de outubro às 10:30, no fuso horário de Londres. Este evento apresenta-se como uma oportunidade incomparável para compreender o cenário em evolução do regime fiscal RNH. Os especialistas do painel partilharão opiniões do "Relatório de Inquérito de Expatriados em Portugal 2023", com perspetivas de mais de 1 000 expatriados abastados.

Sobre Portugal Pathways : A Portugal Pathways dedica-se a ajudar os indivíduos a otimizar a sua relocalização ou estratégia de vida em Portugal. Colaborando com as principais organizações profissionais, oferecem informações e conselhos essenciais para potenciais e atuais residentes em Portugal