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SÃO PAULO, 25 de abril de 2020
SÃO PAULO, 25 de abril de 2020 /PRNewswire/ -- A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp ("SABESP" ou "Companhia"), nos termos da Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002, conforme alterada, e com base na Instrução CVM nº 622, de 17.04.2020, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, tendo em vista os diversos impactos decorrentes do novo corona vírus ("COVID-19") e das medidas protetivas recomendadas pelas autoridades sanitárias, em especial as restrições de deslocamentos e aglomeração de pessoas, realizará a sua assembleia geral ordinária, convocada para o dia 28 de abril de 2020, de forma exclusivamente virtual ("AGO").
Dessa forma, os acionistas que desejem participar da AGO em tempo real deverão fazê-lo por meio da plataforma Zoom, nos termos abaixo descritos.
Conforme as instruções a seguir apresentadas, os acionistas poderão votar nas matérias objeto da ordem do dia por meio (i) do envio do Boletim de Voto a Distância ("BVD") ou (ii) de sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia através da plataforma Zoom.
I. Flexibilização do prazo para envio do BVD diretamente à Sabesp
Para os acionistas que ainda não tenham enviado o BVD por qualquer das formas previstas na Proposta da Administração da Companhia, divulgada em 3 de abril de 2020 ("Proposta da Administração"), a Sabesp ampliará, excepcionalmente para essa AGO, o prazo para envio do BVD diretamente à Companhia.
Dessa forma, serão considerados válidos os BVD encaminhados diretamente à Companhia por meio do e-mail sabesp.ri@sabesp.com.br até as 16h00min do dia 27 de abril de 2020, independente do prazo inicialmente informado na Proposta da Administração.
No entanto, o prazo de 7 (sete) dias antes da AGO para envio de instruções de voto para custodiantes, caso as ações estejam depositadas em depositário central, ou para o escriturador das ações da Companhia encerrou-se em 22 de abril de 2020, de modo que os acionistas que ainda não tenham enviado seus BVD e desejem fazê-lo deverão encaminhá-los diretamente para a Companhia, conforme instruções acima.
II. Participação remota na AGO por meio do sistema eletrônico Zoom
Os acionistas que desejem participar, em tempo real, da AGO, exclusivamente por meio da plataforma digital, deverão enviar os documentos necessários à participação, conforme descrito na Proposta da Administração, para o e-mail da Companhia –sabesp.ri@sabesp.com.br – até as 16h00min do dia 27 de abril de 2020. Após a análise dos referidos documentos e comprovação da titularidade das ações, o acionista receberá as credenciais de acesso e instruções para sua identificação e uso da plataforma digital.
Visando à segurança da AGO, o acesso à plataforma digital será restrito aos acionistas da Companhia que se credenciarem no prazo previsto, nos termos do presente Fato Relevante.
Sendo assim, os acionistas que não enviarem a solicitação de cadastramento no prazo acima referido (as 16h00min do dia 27 de abril de 2020) não poderão participar remotamente da AGO.
O acionista cadastrado, poderá participar da assembleia virtual por meio de vídeo e áudio, devendo manter a sua câmera ligada durante o curso da AGO com o fim de assegurar a autenticidade das comunicações, exercendo seus direitos de manifestação e voto por meio da plataforma disponibilizada.
O acionista que já tenha enviado seu BVD também poderá, caso queira, cadastrar-se para participar da AGO por meio do referido sistema eletrônico, desde que essa solicitação seja realizada no modo e no prazo descritos neste Fato Relevante. Nesse caso, se o acionista desejar votar nas matérias da AGO durante a assembleia, todas as instruções de voto recebidas por meio de BVD identificado por meio do número de sua inscrição no CPF ou CNPJ serão desconsideradas.
Além disso, a Companhia solicita que os acionistas garantam previamente a compatibilidade de seus dispositivos eletrônicos com o sistema a ser utilizado na AGO e acessem a plataforma com 30 minutos de antecedência da AGO. Dúvidas de acesso ou uso da plataforma digital de acionistas que desejarem participar da AGO poderão ser encaminhadas para o e-mail sustentacaoci@sabesp.com.br ou telefone (11) 3388-8172.
A Companhia não se responsabilizará por problemas operacionais ou de conexão que o acionista venha a enfrentar, bem como por qualquer outra eventual questão que venha a dificultar ou impossibilitar a participação do acionista na AGO por meio eletrônico decorrente de incompatibilidade ou defeitos de seus dispositivos eletrônicos.
Em linha com o §1º, inciso II do artigo 21-C da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 ("ICVM 481"), a AGO será integralmente gravada e, nos termos do artigo 21-V, §1º da ICVM 481, o acionista devidamente credenciado que participar da AGO por meio do sistema eletrônico será considerado presente e assinante da ata.
Por fim, os documentos e informações necessários para a participação e exercício do voto na AGO, seja por meio dos BVD ou de forma digital, foram colocados à disposição dos acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e da ICVM 481, e podem ser consultados na página da internet de relações com investidores da Companhia (www.sabesp.com.br), bem como da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br).
Contatos de RI:
Mario Arruda Sampaio – (55 11) 3388-8664 (maasampaio@sabesp.com.br)
Angela Beatriz Airoldi – (55 11) 3388-8793 (abairoldi@sabesp.com.br)
FONTE Sabesp
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