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LISBOA, Portugal, 3 de novembro de 2023
A Portugal Pathways, uma das principais empresas de consultoria em imigração e investimento, alerta para a «bomba relógio burocrática» resultante das dificuldades da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em processar 350 000 pedidos de visto pendentes.
Este atraso tem origem numa combinação de fatores, incluindo a recente fusão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e doAlto Comissariado para as Migrações, assim como a escassez de pessoal e problemas de TI na AIMA.
O atraso no processamento dos vistos tem um impacto significativo naqueles que pretendem viver em Portugal, incluindo pessoas que fogem de países devastados pela guerra, ou que são atraídas pelo popular regime fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) do país.
Novas candidaturas ao regime fiscal para RNH serão barradas a partir de 31 de dezembro de 2023, e há o receio de que muitas pessoas que solicitaram o estatuto fiscal de RNH não tenham os seus pedidos de visto processados atempadamente.
A Portugal Pathways apela ao governo português que invista na AIMA para poder processar os pedidos de visto de forma mais eficiente. A empresa solicita também ao governo que garanta tolerância àqueles que já iniciaram o processo de pedidos de vistos e do regime fiscal de RNH.
«O futuro das pessoas não deve ser prejudicado devido a atrasos burocráticos», disse um porta-voz da Portugal Pathways. «Apelamos ao governo que mostre compreensão para com aqueles que cumpriram todas a exigências, mas que, de repente, se deparam com prazos inesperados.»
Gerald, natural de Israel, passou o último ano em Portugal a supervisionar a construção de uma nova propriedade à qual pretendia chamar lar. No entanto, nas últimas semanas foi informado pelos assessores de que o seu plano para recorrer ao regime fiscal de RNH poderia ser inviabilizado pela eventualidade do pedido de visto não ser concluído a tempo, devido a atrasos no processamento do seu visto D7.
«Investi muito dinheiro no país e nesta propriedade», disse Gerald. «Mas até tudo estar concluído, não terei uma morada, o que significa que não posso concluir o meu pedido de visto. Isto, por sua vez, limita a minha viabilidade de preencher o pedido de regime fiscal de RNH a tempo até ao final de dezembro.»
Gerald enfrenta agora a real possibilidade de não conseguir aceder ao regime fiscal de RNH e ser forçado a desistir da compra da sua propriedade, com um prejuízo de centenas de milhares de euros e a deslocação da sua família.
«Portugal é um país maravilhoso com muito para oferecer», afirmou um porta-voz da Portugal Pathways.
«No entanto, o atual atraso nos vistos é um grande dissuasor para as pessoas que procuram viver no país. Apelamos ao Governo para tomar medidas e resolver esta questão, para que Portugal continue a ser um destino acolhedor e atraente para os estrangeiros.»
A Portugal Pathways e os seus parceiros profissionais da cadeia logística continuarão a defender as pessoas que pretendem residir em Portugal, mas não podem assegurar que os pedidos de visto e do regime fiscal de RNH sejam processados nos prazos. O Governo português é a única entidade que pode resolver a situação.
CONTACTO: steve.philp@portugalpathways.io, 07973 159065
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